Declaração da Liga Para o Partido Revolucionário

1 de maio de 2009

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Os trabalhadores necessitam de uma estratégia revolucionária

Pela anistia completa e incondicional de todos os imigrantes, agora!

A crise capitalista internacional reduz postos de emprego e rebaixa os padrões de vida em todas as partes. Ao aumentar o desemprego nos países imperialistas, a situação piora ainda mais nos países oprimidos. Portanto, os trabalhadores imigrantes encaram o pior dos dois mundos. Estão entre os primeiros a perder seus empregos nos EUA., e no presente é pior ainda sobreviver em seus países de origem do que foi no passado.

A solução a esta situação de ponta dupla se encontra unicamente mediante a luta de classes. O mundo se dirige para uma grande depressão causada pelas maquinações do sistema imperialista em uma profunda decadência. Enquanto que sempre mantém as massas do mundo exploradas e oprimidas, o sistema se expõe mais abertamente ainda. A crise já havia causado lutas, incluindo motins massivos na Grécia e greves gerais em Guadalupe e França. O “capitalismo não funciona” e outras consignas anti-capitalistas se tornam mais populares a cada dia – internacionalmente.

No entanto, nas entranhas do monstro imperialista, nos EUA., o nível geral de resistência operária ainda se encontra muito baixo. Então, isto também mudará quando os trabalhadores e jovens se dêem conta que é necessário tomar a ação direta contra o sistema como a única via para alcançar e obter as necessidades para a sobrevivência. Então, crescentes quantidades de trabalhadores entenderão que a revolução operária socialista é a única e verdadeira solução ao desemprego, à pobreza, à fome, à miséria e à guerra.

A Liga para o Partido Revolucionário (LRP- League for the Revolutionary Party) apela à unidade da classe trabalhadora em todas as ações possíveis para combater os ataques capitalistas que se levam a cabo no presente. Ao mesmo tempo, apelamos pela construção do partido operário revolucionário para promover a meta da revolução operária socialista. Esta revolução substituirá o estado capitalista com um estado operário que tomará as rédeas da economia e conduzirá até a criação da sociedade socialista de abundância, liberdade, paz e cooperação. No entanto, para poder alcançar o socialismo, o capitalismo não terá que ser derrubado em um só país, mas ao longo do tempo, as revoluções operárias terão que seguir ocorrendo  internacionalmente. É por esta razão que apelamos não unicamente uma seção partidária nacional, mas sobretudo a re-criação da Quarta Internacional, partido mundial da revolução socialista  (ver http://www.lrp-cofi.org/esp/documentos/internacional.html.)

O papel dos imigrantes

A quantidade enorme de trabalhadores imigrantes nos EUA., e sua concentração em seus setores industriais importantes, convertem os trabalhadores imigrantes em uma força política potencialmente poderosa. E a experiência tanto da super-exploração como da opressão racial e nacional significa que estamentos de trabalhadores poderão ver mais facilmente o fundamento ruim do imperialismo – comparado com os estamentos aristocráticos das classes trabalhadoras melhor pagos e mais privilegiados. De fato, já se tem dado implantações de militância operária dos imigrantes. Em 2006 as manifestações e ações de massas e as greves do Primeiro de Maio sacudiram o cenário político através do país.

Nos últimos dois anos, duas lutas operárias fundamentais encontraram os trabalhadores na dianteira. A ocupação fabril da Republic Windows em Chicago recebeu uma atenção mundial. Ocorreu já que os trabalhadores demonstraram sua vontade de lutar, que fez possível a unidade da Classe operária. Ao princípio, quando a ameaça das perdas de emprego apareceu na Republic Windows, alguns trabalhadores nascidos nos EUA consideraram  chamar a agencia de imigração e aduanas (ICE) contra os trabalhadores sem-documentos, enquanto outros argumentaram contra tal idéia. No evento, se deu um voto unânime para ocupar e reter a fábrica – ação que conduziu a uma luta muito inspirada.

Um espírito combativo similar e uma unidade obtida após uma larga e árdua luta conduziram a uma significativa vitoria corporal na grande fábrica Smithfield Foods em Tar Heel, Carolina do Norte (EUA). Durante quinze anos os trabalhadores combateram a patronal com todos os seus esforços para obter uma representação de fábrica, acentuada a luta em várias ocasiões por greves esporádicas e outros protestos. A patronal utilizou as técnicas clássicas de “dividir para vencer” para dividir os trabalhadores imigrantes, negros e porto-riquenhos – uns contra os outros. A patronal e o governo atuaram abertamente e em conjunto, utilizando as incursões do ICE (imigração) para tratar de conter a militância. No entanto, com o passar do tempo a maioria dos trabalhadores aprenderam a superar as divisões e unir-se contra a companhia.

Estes são somente dois pequenos exemplos – mas ajudam a assinalar para a unidade de grande escala necessária para promover os direitos igualitários para os imigrantes e  para a construção de uma defesa de classe mais ampla dos empregos e do padrão de vida da classe operária. 

A luta pela unificação da classe operária

Todos devemos ter o direito a empregos decentes e seguros. Mas a crise econômica destrói vidas no presente e também esmaga os sonhos do futuro. A crise também significa que a classe dominante estará mais desesperada para obter e assegurar seus lucros – e portanto, intensificará seus esforços para dividir e derrotar a classe operária. O capitalismo utiliza a mais não poder os métodos viciosos do chauvinismo anti-imigrante  e do racismo contra os negros e outras pessoas de cor. A economia é internacional, a crise é internacional, e a classe operária é internacional e inter-racial. Os trabalhadores e as pessoas oprimidas ou lutam e resistem em conjunto ou sofrerão em última instância grandes derrotas.

O veneno do chauvinismo nacional no movimento operário limita o que se pode obter – e aprofunda as divisões entre os trabalhadores enquanto evita um enfoque claro sobre o inimigo real. A patronal e os governos capitalistas podem aumentar suas políticas anti-estrangeiras, enquanto utilizam a concorrência entre os trabalhadores de diferentes países para tirar vantagens sobre todos nós. O perigo dos preconceitos anti-imigrantes que se agitam no presente é particularmente significativo nos EUA., o país imperialista mais poderoso do mundo. Converter em bodes expiatórios aos imigrantes  pela dura vida que enfrentam  os trabalhadores nativos do país sempre desvia a culpa dos verdadeiros culpados, o sistema capitalista. Estamos obrigados a combater o chauvinismo nacional e o racismo de qualquer classe com compromisso e vigor. Infelizmente, isto não é o que fazem os dirigentes atuais do movimento de direitos dos imigrantes ou dos sindicatos de trabalhadores.

Grande parte do problema tem a ver com o Partido Democrata. O Partido Democrata é um partido imperialista que representa o grande empresariado – assim como representam mais explicitamente os Republicanos. A diferença chave é que um setor do Democratas têm sido os que historicamente reclamam a defesa dos sindicatos e de vários movimentos sociais. E os dirigentes enganadores da nossa classe propagam a ilusão de que os Democratas são verdadeiramente nossos amigos.

Obama e a armadilha do Partido Democrata

Desde as grandes marchas de 2006, os dirigentes do movimento de imigrantes dizem aos trabalhadores que depositem sua fé na candidatura eleitoral dos políticos do Partido Democrata. Nós da LRP, por outro lado, sustentamos que os trabalhadores podem depender unicamente de suas próprias forças na luta para alcançar o que verdadeiramente  necessitamos. Advertimos que o apoio ao Partido democrata é uma armadilha que condena o movimento à desmobilização e à traição. Resumimos da seguinte maneira:

Durante a primavera de 2006, milhões de manifestantes, a grande maioria trabalhadores imigrantes mexicanos, se ausentaram de seus empregos e lotaram as ruas de Los Angeles, Chicago, e outras cidades norte-americanas. Mas a liderança do movimento – os dirigentes sindicais, religiosos e comunais – revelaram suas intenções com a consigna “hoje marchamos, amanhã voltamos”. Desta maneira, desviaram a energia do movimento para as campanhas eleitorais do Partido democrata. Declararam que quando os Democratas controlassem o Congresso, o movimento  faria um lobby a favor de uma legislação que outorgaria estatus legal aos milhões de trabalhadores sem-documentos. O feito da estratégia das lideranças foi mais visível na pouca assistência  que se deu às marchas de Primeiro de Maio deste ano... a lição primordial de todos os movimentos de massa consiste em que as lutas de massas, e não a eleitoral, é a que arranca concessões da classe dominante. A ação política deve surgir destas lutas e de suas forças, e não da subordinação e traição dos Partidos capitalistas.. (“Immigrant Workers Face Crackdown” Proletarian Revolution Num. 80)

No presente, com Barack Obama como presidente do país, vemos os Democratas prepararem-se para mais traição. Obama revelou suas verdadeiras lealdades com a escolha da ex-governadora do estado do Arizona, Janet Napolitano, como Secretária do Departamento de Segurança Nacional (DHS – Department of Homeland Security). O DHS é, logicamente, responsável de levar a cabo a política de imigração, incluindo a segurança de fronteira. Napolitano tem uma largas histórias no Arizona, nenhuma das quais é boa. Enviou a Guarda Nacional a unir-se à Patrulha Fronteiriça na fronteira  Mexico-Estados Unidos. Criou a lei de Trabalhadores Legalizados do Arizona de 2007 que obrigava às companhias a utilizar um programa de verificação de empregos (de nome “Basic Pilot”) que utilizava cartas de “não-compatibilidade” para assediar os trabalhadores imigrantes em seus empregos. Os grupos a favor dos imigrantes organizaram por direito próprio protestos combativos no Arizona contra ela.

Não deve surpreender-nos que em geral, a detenção e a deportação de imigrantes tenha continuado sob Obama e Napolitano. Também existem muitos exemplos de pessoas desesperadas que lutam contra as deportações vindouras, suplicando à administração de Obama que os ajude. Em um desses exemplos terríveis, os procedimentos de deportação foram temporariamente suspensos para 30.000 imigrantes haitianos no último setembro após furacões ocasionarem consideráveis danos em seu país de origem. Agora os puseram de novo sob “ordem final de remoção”. Obama não fez nada até o momento para mudar essas ordens.

No entanto, em um caso importante, os protestos contra as incursões da ICE obrigaram a administração Obama a retroceder das deportações em massa. Em finais de fevereiro, as autoridades de ICE fizeram uma incursão contra um local de trabalho em Bellingham, Washington, prendendo 28 trabalhadores imigrantes sem-documentos. Mas quando a comunidade, e praticamente todas as organizações de direitos para os imigrantes de todo país, responderam com indignação pública, Napolitano teve que voltar atrás, parando os procedimentos de deportação e permitindo aos imigrantes presos solicitar  a cidadania e permanecer nos EUA trabalhando.

Enquanto a administração Obama claramente deseja evitar um problema em Bellingham, Amy Kudwa, porta-voz do DHS, assegurou à imprensa que não se havia dado “nenhuma mudança de política e que se havia levado a cabo outras inspeções de locais de trabalho posteriores à incursão de Bellingham.” (www.cnn.com, de 17 de abril de 2009) Por agora, o governo não deseja alterar sua imagem e desassociar-se da onda de incursões do ICE que criou um escândalo sob o governo Bush; se separaram famílias e os trabalhadores foram tratados como culpados até provada sua inocência de uma maneira desavergonhada. Mas este governo continuará reprimindo aos imigrantes sem-documentos, não tanto com incursões em locais de trabalho mas mediante outros meios.

De fato, o governo Obama acha conveniente utilizar a cobertura da “guerra contra as drogas” para reforçar a segurança da fronteira. Os agentes da Patrulha Fronteiriça já são fartamente conhecidos por seus ataques brutais contra trabalhadores desesperados que tratam de cruzar (a fronteira) para os EUA. a indicação de Alan Bersin por Obama para “Tzar da fronteira” é também uma notícia ameaçante para os imigrantes: Bersin foi responsável pela “operação Gatekeeper” (operação guardião de Fronteira) sob o governo do presidente Clinton em 1994, que levou a cabo um aumento massivo de construção  de portões fronteiriços, equipe de vigilância, e agentes de Patrulha Fronteiriça em São Diego-Califórnia. Esta operação obrigou a muitos imigrantes mexicanos a buscar uma rota diferente pelo deserto e pelas montanhas – arriscando suas vidas desta maneira.

O engano da “reforma compreensiva”

Obama segue a mesma política básica de Bush que dá prioridade à “segurança fronteiriça”. Bush também prometeu uma vez apoiar uma reforma “compreensiva” – mas sempre terminou apoiando a repressão primeiro. Isto propicia particularmente um complicado despertar. Primeiro se disse aos imigrantes que confiem na idéia de um reforma “compreensiva”. Devido a esta razão, a LRP se opôs às propostas de reforma “compreensiva” que surgiram. Em segundo lugar, de todos os modos as reformas “compreensivas” nunca se levam a cabo e por sua vez somente se aplicam as medidas repressivas. (Ver “Democrats and Republicans, Enemies of Immigrant Workers” em Proletarian Revolution Num. 78 y “Immigrant Workers Face Crackdown” in PR Num. 80 para uma crítica detalhada de estas actas.)

Durante vário anos, políticos do Partido Democrata e seus amigos promoveram a idéia de uma “Via à cidadania” como centro de sua visão de uma “Reforma de Imigração Compreensiva (CIR)”. De fato alguns republicanos apóiam estes propósitos também. Todas as propostas clamam por uma possibilidade restrita de cidadania. Unicamente uma porcentagem  reduzida de trabalhadores imigrantes que resistiram durante uma quantidade de anos e que são capazes de pagar grandes somas de penalidades (multas?) – conquistaram esse prêmio. 

De fato, o termo “compreensivo” nunca significou que as reformas iam promover anistia e direitos igualitários para todos os imigrantes – e cidadania para todos os que a desejaram. As grandes reformas se supunham que  provessem ao imperialismo norte-americano com um plano “compreensivo” o total para manejas suas necessidades – para controlar e explorar o fluxo de trabalho imigrante. A meta dos políticos era manter a grande maioria dos sem-documentos – vulneráveis às incursões do ICE e à deportação – e de fato incapacitados para protestar contra o abuso patronal. Mas vários dirigentes enganadores continuaram promovendo a idéia de que a reforma “compreensiva”, se obtiver sucesso, seria muito maravilhoso para os imigrantes – coisa que tem sido sempre  o mais distante da verdade.

Agora, estes supostos amigos dos imigrantes impulsionam a ilusão de que Obama pode ser pressionado a aprovar a lei de reforma “compreensiva”. Mas existem diferenças significativas dentro da classe dominante capitalista sobre a política de imigração; é amplamente admitido que a reforma compreensiva não se aprove de imediato. Seguindo estas linhas, a retórica de Obama, Napolitano e seus amigos políticos no presente é a da que prioriza o respeito  ao “domínio da lei”. O grande argumento consiste em que os imigrantes primeiro se vejam obrigados a submeter-se às forças da lei e ordem como precondição para obter uma suposta legalização futura indefinida. A idéia consiste em adquirir apoio político da direita ao mostrar-lhe quanto  apóiam primeiro a “lei e a ordem”.

Os grupos que apoiaram Obama de maneira entusiasta durante as eleições, agora também apóiam o método de “domínio das leis” na reforma imigratória. Um deles, Ali Noorani, o diretor do Foro de Imigração Nacional, escreveu que a “reforma de nosso sistema de imigração inclui o incentivar os imigrantes a sair das sombras e entrar no sistema e estar bem com a lei”.(New America Media, el 27 de enero de 2009.)

Como funcionaria esta estratégia do domínio da lei para a administração de Obama, isso também é matéria reveladora. Foi a empresa do estrategista principal do Partido Democrata Stan Greenberg a que havia recomendado de maneira contundente que os  Democratas e seus amigos se mobilizassem ao redor da mensagem de lei e da ordem:

Devemos ser fortes e inteligentes para controlar o sistema de imigração. é inaceitável manter 12 milhões de pessoas vivendo fora do sistema legal em nosso país. Devemos assegurar as fronteiras, mas também devemos exigir dos imigrantes ilegais que se registrem e se convertam legais, paguem os seus impostos, aprendam Inglês e  passem para verificar seus antecedentes criminais. Os que tenham possuem um certificado de registro criminal deverão ser enviados seus países de origem. (americas.irc-online.org/am/5884)

Então os imigrantes sem-documentos deverão de forma voluntária sair e registrar-se com as autoridades governamentais, sem nenhuma garantia, de fato sem nenhuma idéia clara de que tipo de classe de registro e “legalização” s tem em mente. E se os imigrantes  sem-documentos não o fazem, os Democratas e os supostos partidários dos direitos dos imigrantes mantêm que devem ser deportados! Esta é uma traição criminosa

A política de imigração dos sindicatos

Em abril as duas centrais sindicais principais, a AFL-CIO e Change to Win (Mudar para Vencer), adiantaram uma proposta de política imigratória conjunta. A proposta sindical mantém: “O processo de ajuste deve ser racional, razoável e acessível, e deve ser desenhado para assegurar que não incentive imigrações ilegais futuras” (AFL-CIO Press Release, Abril, 14 2009. Desta maneira apoiam  a manutenção e o levar a cabo as restrições contra a imigração. 

A preocupação principal da burocracia sindical que dirigem as federações sindicais é a restrição da quantidade de imigrantes permitidos a trabalhar nos EUA permanentemente, e não à  proteção dos direitos e condições de trabalho  como alegam eles. Isto se demonstra pelo fato de que os sindicatos agora se uniram para  fazer uma concessão principal aos programas dos trabalhadores convidados a propor uma “comissão independente” para determinar a quantidade de trabalhadores  tanto temporários como permanentes – `O sistema  para distribuir  vistos de trabalho – tanto temporários como permanentes deve ser despolitizado e entregue às mãos  de uma comissão  independente que possa verificar as necessidades do mercado de trabalho sobre uma base contínua e baseado na metodologia aprovada pelo Congresso – determinando a quantidade de trabalhadores estrangeiros  que sejam admitidos  para fins de trabalho,  baseado  nas necessidades dos mercados de trabalho”. Por isso a proposta dos sindicatos permite aumentos na quantidade de “trabalhadores convidados” de modo tal que a comissão independente determine que as necessidades dos mercados de trabalho capitalista assim o requeiram.

É um crime político que qualquer movimento operário do movimento de direitos dos imigrantes apóie a qualquer tipo de programa de trabalhadores temporários ou convidados. Estes programas permitem unicamente trabalhar os imigrantes nos EUA durante um período de tempo limitado, presos a um patrão em especial. Os trabalhadores podem ser extraditados se não se derem bem com seus patrões, e muito menos gozarão de direitos sindicais permanentes.

As perspectivas de luta

A Liga para o Partido Revolucionário reivindica pela completa e incondicional anistia para os trabalhadores imigrantes, agora! Logicamente, também apoiamos outras formas parciais que possam beneficiar realmente os trabalhadores imigrantes. Mas infelizmente, como nós provamos, o alcance do que propõem os políticos capitalistas são mais medidas repressivas. Também é certo que qualquer coisa menor do que a anistia total submeterá sempre aos imigrantes aos ataques e às perseguições.

Lógico, sabemos que sem um poderoso movimento de massas da nossa classe, será impossível obter grandes avanços os quais necessitam os trabalhadores imigrantes e todos os trabalhadores.  Adiantamos nossa  exigência a favor da anistia, assim como outras exigências, para demonstrar as exigências sérias que um movimento sério  seria capaz de lutar a favor. Estamos obrigados a adiantar esta perspectiva nas organizações sindicais e nas dos de direitos dos imigrantes no presente. Também devemos lutar a favor de uma perspectiva de ação de massas, tais como as greves gerais, para que a classe trabalhadora seja capaz de exercer melhor seu poder para parar a produção de lucros capitalista e lutar a favor das medidas políticas  que necessitam nossa classe. Uma greve geral  pode unificar a classe trabalhadora através de linhas nacionais, étnicas e raciais, e unificará os trabalhadores organizados sindical mente com os que não estão, e o empregados com os desempregados. As ações de massa tais como as greves gerais são muito úteis para desenvolver a consciência operária sobre seus interesses  e o poder das classes, fazendo o mais possível para que nossa classe produza sua própria direção política.

Sobretudo, estamos esperançosos em convencer nossos companheiros trabalhadores a unir-se a nós para construir o único partido que é capaz de lutar a favor dos interesses operários independentes dos ditames capitalistas. Ou seja, um partido revolucionário internacionalista com o objetivo de derrotar o capitalismo aqui e internacionalmente. Os trabalhadores imigrantes sofrem uma opressão especial, mas também é um problema compartilhado com os trabalhadores em geral. A classe trabalhadora tem grande potencial de força quando se mobiliza para ações de massa, mas um rebanho de dirigentes enganadores põem obstáculo a seu progresso. É por esta razão que os trabalhadores politicamente conscientes estão obrigados a juntar-se para construir seu próprio partido revolucionário – para que os dirigentes enganadores que põem obstáculos ao progressos das lutas operárias possam ser deixados de lado e o imperialismo e o capitalismo possam ser derrotados de uma vez por todas.

A revolução operária socialista é a única solução!

O terrorista mundial mais sangrento e genocida mais sangrento segue sendo o governo norte-americano. Com a expansão da ocupação do Afeganistão, os ataques com projéteis no Paquistão e  a continuada ocupação do Iraque, Obama segue provando que representa uma contunuação das políticas anteriores. E a administração de Obama não vai trazer nenhuma solução ao profundamente institucionalizado racismo do imperialismo norte-americano, levado a cabo aqui e ao redor do mundo Obama leva a cabo políticas que representam os impulsos fundamentais do sistema imperialista que representa fielmente.

Por outro lado, cada passo que tomemos para a construção do movimento necessário e do partido revolucionário para  desafiar o sistema é uma ajuda para nós mesmos e para nossos companheiros trabalhadores e os oprimidos ao redor do mundo. O prognóstico famoso de Karl Marx do inevitável colapso econômico do capitalismo está se provando em sua certeza ante nossos olhos. Ele finalizou proclamando, “permitam que as classes dominantes tremam ante a revolução comunista. Os proletários não têm nada que perder que não sejam suas correntes. Eles têm um mundo a ganhar”. Marx escreveu durante a Revolução Industrial, quando os trabalhadores fabris na Inglaterra eram já tão miseráveis que ele sentia que não tinham nada a perder ao rebelar-se contra seus amos. Lógico que as rebeliões são algo arriscadas, mas ele viu que quando os trabalhadores se uniam em ações coletivas contra a classe dominante, já se faziam conscientes de sua missão política, podiam vencer – e ao assumir o poder estatal serão capazes de mudar o mundo.

Durante tempos recentes, muito políticos argumentavam que o marxismo revolucionário havia sido desacreditado permanentemente pela realidade ditatorial dos regimes estalinistas que governavam em seu nome. Mas os regimes estalinistas da Rússia e Europa Oriental foram realmente sociedades capitalistas dirigidas estatalmente, que somente fingiam ser comunistas e marxistas. O colapso destes estados estalinistas a princípio dos anos noventa foi o resultado da mesma crise econômica capitalista que agora explodiu no ocidente.

Se o capitalismo continuar durante largo tempo, o pior ainda está por vir-se. Não é unicamente outra grande depressão, mas que esta conduzirá a uma escala ascendente de conflitos entre os poderosos imperialistas rivais sobre mercados e recursos naturais, abrindo o caminho a uma outra guerra mundial. Pensamos que para os trabalhadores imigrantes, para os trabalhadores e a juventude em geral, as palavras de Marx se farão mais reais agora mais do que nunca antes. Não há tempo a perder. Se estás de acordo com nossa visão, se desejas lutar contra o sistema, una-se a nós para construir o partido que os imigrantes e todos os trabalhadores necessitam.

Parem incursões da ICE! 

Pela completa e incondicional anistia para os imigrantes, agora!

Parem  todas as restrições contra os imigrantes e refugiados!

Democratas e Republicanos, os dois partidos do racismo, do imperialismo e dos ataques anti-operários!

Empregos para todos

Os trabalhadores necessitam uma greve geral!

A revolução operária socialista é a única solução!

Construir o partido revolucionário da classe operária!

Re-criar a Quarta Internacional-Partido mundial da revolução socialista!


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